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O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, disse na segunda-feira, 7, que uma consequência natural da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores é a classe política se mobilizar para estender esse entendimento às outras autoridades.EFEMinistro Gilmar Mendes fez críticas a juízes de primeiro grauO pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro.
Recentemente, em função do avanço da vacinação e da queda nos números de casos de Covid-19 e mortes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que os juízes voltem a considerar a reclusão, especialmente daqueles que se recusam a se vacinar, numa tentativa de escapar da prisão. A advogada e doutora em Direito Civil Danielle Biazi explica que a medida ainda não vale de maneira generalizada para todos os casos.
Agência Brasil/Marcello CasalINSS fez convocação para revalidar perícia médica no Diário Oficial da União em setembro, mas apenas cerca de 10 mil pessoas agendaramO Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pode suspender o auxílio por incapacidade temporária de 85.121 beneficiários nos próximos dias por não terem marcado a perícia médica em pente fino realizado pelo órgão.
quina 6090: Parte do teto de estação de trem privatizada desaba em São Paulo
Em setembro, o empresário foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção.Estadão ConteúdoAcusado ficou 5 dias preso antes de ser solto por Gilmar MendesA juíza Maria Izabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, negou ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de prisão preventiva do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.
Banco de imagens/PixabayPraia de Ubatuba, no litoral norte de São PauloDois ataques de tubarões em Ubatuba preocupam os turistas do litoral norte de São Paulo. Uma senhora de 79 anos teve um ferimento de 25 centímetros na perna na Praia Grande no feriado da Proclamação da República.
Mãe de Viih Tube cobra Rodrigo Mussi de gastos da filha para apoiá-lo durante coma: ‘Nunca é tarde para pagar as contas’
A previsão é que a aeronave chegue na noite desta terça-feira, 9, no Rio. Para que isso seja possível, as asas do avião já foram cortadas e o veículo aéreo será colocado em um caminhão.
A megaoperação contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e com a colaboração Europol.WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO - 11/05/2021 Projeto institui o cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulherO Senado Federal aprovou um projeto que institui o cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Agência BrasilMesmo com os prejuízos, prefeito não vê necessidade de decretar ponto facultativoO prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), vai se encontrar nesta terça-feira (15) com 80 executivos e investidores para vender o programa de privatização da Prefeitura da capital paulista.Reprodução/FacebookDe autoria do deputado Luiz Fernando (PT), a homenagem a dom Paulo foi decidida na semana passada pela Assembleia LegislativaO Parque da Juventude vai se chamar Parque Dom Paulo Evaristo Arns.
quina 6090Durante a coletiva de imprensa, o governo estadual assegurou ter unidades suficientes para aplicar a dose de reforço na população adulta e seguir paralelamente oferecendo a primeira e a segunda dose dos imunizantes àqueles que ainda não se vacinaram.ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 17/11/2021Grupo responsável pela manifestação também se posicionou contra a falta de emprego e falta de oportunidades para a população periférica.
CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOSegundo Edson Aparecido, a ideia é que 95% da população com mais de 12 anos esteja completamente vacinada antes da liberaçãoA cidade de São Paulo inicia nesta quinta-feira, 18, a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 para os adultos com mais de 18 anos. Para ser elegível ao reforço vacinal, neste momento, é necessário ter tomado a segunda dose até 27 abril.
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